Comerciante que não der troco poderá cometer crime

O Projeto de Lei 3836/08, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), pune, por crime de apropriação indébita, o comerciante que deixar de fornecer troco.

Terceira Câmara mantém condenação por crime de estupro

A palavra da vítima, corroborada pelos demais elementos de convicção, inclusive confissão extrajudicial do acusado admitindo o delito, sustenta a decisão condenatória.

Esconder produtos subtraídos por terceiro é crime, diz TJ

A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da Comarca de Curitibanos que condenou Neusa Aparecida Ribeiro dos Santos e Juceli Almeida dos Santos a um ano e quatro meses reclusão, em regime semi-aberto, por contribuírem na ocultação de produtos com procedência criminosa.

Justiça determina investigação da contabilidade do crime organizado

Criminal Federal, determinou a abertura de inquérito para apurar a lavagem de dinheiro do crime organizado.

O crime de violação às prerrogativas da advocacia

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor. E-mail: [email protected]

Mantida condenação por crime ambiental por pesca irregular

OAB: redução da idade penal não significa diminuição do crime

TJ nega habeas para acusado de crime hediondo

Advogada suspeita de ligação com crime organizado volta a trabalhar

Ela cumpriu 90 dias de suspensão de suas atividades

Estuprador é preso 24 horas após crime no RJ

Babá agressora é condenada por crime de tortura

Condenado por crime hediondo pede habeas corpus no STF

TJ nega progressão de regime a condenado por crime hediondo

Quitação integral de dívida previdenciária extingue punição de crime tributário

Para TJ, condenação por crime hediondo não impede liberdade provisória

Latrocínio e roubo qualificado. Crime hediondo. Regime fechado.

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

O crime é uma doença? A concepção psicopatológica do delito

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

Crime com arma aumenta apesar de probição inglesa

1ª Turma indefere HC a acusados de crime previdenciário